STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Seguradora condenada por má-fé

TST amplia valor de indenização por dano moral

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Governo federal prepara lei antiterrorismo

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital